S-2190
Não periódicos · O primeiro dia
Registro preliminar do trabalhador
Registro opcional, com as informações básicas do contrato, enviado antes da admissão. Depois, as informações são completadas no S-2200 ou no S-2300.
Campos do data
Os nomes podem vir em minúsculas (cpftrab) ou na grafia do leiaute do eSocial (cpfTrab); recomendamos minúsculas.
data
Identificação
8 campos 6 obrigatórios
Valores aceitos
1Original
2Retificação
Obrigatório se indretif = 2
Regras do eSocial
O preenchimento é obrigatório se indRetif = 2.
cpftrab
Formato aceito
^(19[0-9][0-9]|2[0-9][0-9][0-9])[-/](0?[1-9]|1[0-2])[-/](0?[1-9]|[12][0-9]|3[01])$
Formato aceito
^(19[0-9][0-9]|2[0-9][0-9][0-9])[-/](0?[1-9]|1[0-2])[-/](0?[1-9]|[12][0-9]|3[01])$
Regras do eSocial
Deve ser posterior à data de nascimento do trabalhador, igual ou posterior à data de início da obrigatoriedade dos eventos não periódicos para o empregador e igual ou anterior à data do óbito, se existente (se não for possível obter a data do óbito, deve ser igual ou anterior ao ano do óbito; se não for possível obter a data e o ano do óbito, o evento deve ser recebido mediante alerta).
Regras do eSocial
O valor informado não pode conter a expressão 'eSocial' nas 7 (sete) primeiras posições.
Tabela 01 · Categorias de Trabalhadores
101Empregado - Geral, inclusive o empregado público da administração direta ou indireta contratado pela CLT
102Empregado - Trabalhador rural por pequeno prazo da Lei 11.718/2008
103Empregado - Aprendiz
104Empregado - Doméstico
105Empregado - Contrato a termo firmado nos termos da Lei 9.601/1998
106Trabalhador temporário - Contrato nos termos da Lei 6.019/1974
107Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - sem acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
108Empregado - Contrato de trabalho Verde e Amarelo - com acordo para antecipação mensal da multa rescisória do FGTS
111Empregado - Contrato de trabalho intermitente
201Trabalhador avulso portuário
202Trabalhador avulso não portuário
301Servidor público titular de cargo efetivo, magistrado, ministro de Tribunal de Contas, conselheiro de Tribunal de Contas e membro do Ministério Público
302Servidor público ocupante de cargo exclusivo em comissão
303Exercente de mandato eletivo
304Servidor público exercente de mandato eletivo, inclusive com exercício de cargo em comissão
305Servidor público indicado para conselho ou órgão deliberativo, na condição de representante do governo, órgão ou entidade da administração pública
306Servidor público contratado por tempo determinado, sujeito a regime administrativo especial definido em lei própria
307Militar dos Estados e Distrito Federal
308Conscrito
309Agente público - Outros
310Servidor público eventual
311Ministros, juízes, procuradores, promotores ou oficiais de justiça à disposição da Justiça Eleitoral
312Auxiliar local
313Servidor público exercente de atividade de instrutoria, curso ou concurso, convocado para pareceres técnicos, depoimentos, aditância no exterior ou demais atividades vinculadas ao regime próprio
314Militar das Forças Armadas
401Dirigente sindical - Informação prestada pelo sindicato
410Trabalhador cedido/exercício em outro órgão/juiz auxiliar - Informação prestada pelo cessionário/destino
501Dirigente sindical - Segurado especial
701Contribuinte individual - Autônomo em geral, exceto se enquadrado em uma das demais categorias de contribuinte individual
711Contribuinte individual - Transportador autônomo de passageiros
712Contribuinte individual - Transportador autônomo de carga
721Contribuinte individual - Diretor não empregado, com FGTS
722Contribuinte individual - Diretor não empregado, sem FGTS
723Contribuinte individual - Empresário, sócio e membro de conselho de administração ou fiscal
731Contribuinte individual - Cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
734Contribuinte individual - Transportador cooperado que presta serviços por intermédio de cooperativa de trabalho
738Contribuinte individual - Cooperado filiado a cooperativa de produção
741Contribuinte individual - Microempreendedor individual
751Contribuinte individual - Magistrado classista temporário da Justiça do Trabalho ou da Justiça Eleitoral que seja aposentado de qualquer regime previdenciário
761Contribuinte individual - Associado eleito para direção de cooperativa, associação ou entidade de classe de qualquer natureza ou finalidade, bem como o síndico ou administrador eleito para exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração
771Contribuinte individual - Membro de conselho tutelar, nos termos da Lei 8.069/1990
781Ministro de confissão religiosa ou membro de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa
901Estagiário
902Médico residente, residente em área profissional de saúde ou médico em curso de formação
903Bolsista
904Participante de curso de formação, como etapa de concurso público, sem vínculo de emprego/estatutário
906Beneficiário do Programa Nacional de Prestação de Serviço Civil Voluntário
Regras do eSocial
Deve ser um código válido e existente na Tabela 01.
Deve ser um código de categoria sujeito ao Registro de Eventos Trabalhistas - RET de trabalhador não vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, ou seja, "Empregado" (1XX), algumas categorias de "Agente Público" (301, 302, 303, 304, 306, 307, 309, 310, 312), "Avulso" (2XX), "Cessão" (4XX), algumas categorias de "Contribuinte Individual" (721, 722, 723, 731, 734, 738, 761, 771) ou de "Bolsista" (901, 902).
codcateg = 104, deve ser preenchido com 1. Se codcateg = 102, deve ser preenchido com 2.
Obrigatório se codcateg for relativo a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou igual a 401, 731, 734, 738
Valores aceitos
1Trabalho urbano
2Trabalho rural
Regras do eSocial
Se codCateg = 104, deve ser preenchido com 1. Se codCateg = 102, deve ser preenchido com 2.
Preenchimento obrigatório se codCateg for relativo a "Empregado", "Agente Público", "Avulso" ou igual a 401, 731, 734, 738. Não deve ser preenchido se codCateg = 721, 722, 771, 901.
Regras do eSocial
Deve ser um código válido e existente na tabela de CBO, com 6 (seis) posições.
Regras do eSocial
Se undSalFixo for igual a 7, preencher com 0 (zero).
Valores aceitos
1Por hora
2Por dia
3Por semana
4Por quinzena
5Por mês
6Por tarefa
7Não aplicável - Salário exclusivamente variável
Valores aceitos
1Prazo indeterminado
2Prazo determinado, definido em dias
3Prazo determinado, vinculado à ocorrência de um fato
Regras do eSocial
Se codCateg = 103 e dtAdm >= 2024-04-22, deve ser informado 2.
Obrigatório se tpcontr = 2
Não informar se tpcontr = 1
Formato aceito
^(19[0-9][0-9]|2[0-9][0-9][0-9])[-/](0?[1-9]|1[0-2])[-/](0?[1-9]|[12][0-9]|3[01])$
Regras do eSocial
O preenchimento é obrigatório se tpContr = 2. Não informar se tpContr = 1. Deve ser igual ou posterior à data de admissão.